Agência cria novos modelos de ocupação para serviços em portos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) baixou resolução que amplia a possibilidade de ocupação privada nos portos públicos, até então restrita aos contratos de arrendamentos.

Redação GC 13/10/2011 às 12h09

Fonte: Valor Econômico

Válidos por 25 anos e renováveis por igual período, os arrendamentos são firmados entre a administração portuária e a empresa privada mediante licitação. Segundo a Antaq, a Resolução 2.240, publicada na semana passada, cria novos instrumentos para dar mais eficiência à ocupação portuária. E, principalmente, para respaldar novas demandas de cargas e serviços do pré-sal, além de eventos culturais e de lazer tendo em vista a Copa do Mundo de futebol de 2014 e a Olimpíada de 2016.

"Observamos que havia uma tendência de alguns em ocupar o porto não necessariamente com grandes investimentos e sem querer passar os 25 anos. E não havia nenhuma regulamentação, por exemplo, para bancos, restaurantes, uma carga de projeto específica. Além do próprio pré-sal", afirma o superintendente de Portos da Antaq, Giovanni Paiva.