Edital abre ciclo de ofertas e traz áreas com aptidão para agregados usados na construção civil
A Agência Nacional de Mineração publicou no dia 3 de setembro o edital que reabre a disponibilidade de áreas no país, parada há quatro anos.
Neste primeiro certame, estão sendo ofertadas 502 áreas para fins de pesquisa de minerais usados preferencialmente em infraestrutura e construção civil, como areia, brita, argila (cerâmica vermelha), cascalho e gesso.
"Por mais que estejamos ofertando apenas 502 áreas, é um grande passo para retomada dos editais de disponibilidade que estão suspensos desde o final de 2016. É uma etapa muito importante e necessária para testar o nosso sistema que foi elaborado especialmente para a ANM. Após essa fase, estaremos prontos para soltar editais todos os meses e limpar o nosso grande estoque de áreas para disponibilidade”, diz o diretor da ANM, Eduardo Leão.
Estima-se hoje a existência de mais de 57 mil áreas na carteira da agência, totalizando aproximadamente 500 milhões de km², com represamento de investimentos em pesquisa e lavra mineral. São projetos minerários já outorgados anteriormente, mas que retornaram à Agência Nacional de Mineração por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações.
A abertura de novas áreas para disponibilidade estava suspensa pelo extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com grande represamento de investimentos no setor.
