ANP abre processo para cobrar royalties sobre xisto da Petrobras

A Petrobras produz petróleo e gás a partir do xisto desde 1991 em sua unidade no Paraná, em São Mateus do Sul. Segundo a ANP, o processo tem por objetivo estabelecer o valor devido, o que envolve questões como retroatividade, preços, volumes e cálculos da receita bruta. A questão já vinha sendo discutida

"Neste processo será respeitado o devido trâmite legal e a ampla defesa da concessionária, bem como, no momento oportuno, haverá a manifestação jurídica da Procuradoria Federal-ANP e a deliberação da diretoria colegiada da ANP", respondeu a autarquia à Folha.