ANTAQ fará licitação dos novos portos e dos arrendamentos de terminais

Além dos vultosos recursos que serão aplicados na modernização da infraestrutura portuária brasileira, até 2017, anunciados na última sexta-feira (7) pela presidenta Dilma Rousseff, também estão previstas mudanças no marco regulatório dos portos, visando atrair novos investimentos privados e aumentar a eficiência do setor.

Para ampliar a oferta de instalações portuárias no país, serão licitados novos arrendamentos em portos organizados e fornecidas autorizações de terminais de uso privado TUPs. Acaba a diferenciação entre carga própria e de terceiros, e a outorga também não será mais usada como critério de licitação para reduzir os custos. Os processos de licitação de concessões e arrendamentos passam a ser feitos através de leilões.