Antaq, Marinha Mercante e Receita Federal celebram convênio para troca de dados

O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, assinaram em 15 de outubro, na sede da Receita Federal, em Brasília, um convênio de cooperação para troca de informações entre a Agência, a Receita e o Departamento de Marinha Mercante, do Ministério dos Transportes (DMM/MT).

O convênio prevê a integração de dados das bases do Mercante (Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante), que recentemente passou a ser administrado pela Receita, e do Sistema de Desempenho Portuário – SDP, que é elaborado pela Antaq, permitindo à Agência consolidar dados mais detalhados sobre origem/destino, fretes, entre outros.