Blindagem jurídica é meta para trem veloz

SÃO PAULO - O vencedor da licitação para a construção e operação do trem de alta velocidade (TAV), que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas, pode ter como garantia o fato de que o edital e os contratos da obra, orçada em R$ 33,1 bilhões, trazem segurança jurídica e blindam as empresascontra questionamentos na Justiça.

A constatação é da advogada Tatiana Matiello Cymbalista, sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, responsável por prestar, juntamente com a banca internacional Shearman & Sterling LLP, consultoriajurídica para o edital. "É impossível prever contestações, mas o contrato e o edital atendem a todas exigências legais e são sólidos", diz.