BR tem nova legislação ao biocombustível

Foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), nesta segunda-feira, 19, a Lei 12.490 que muda a política brasileira no fornecimento nacional de combustíveis. A medida visa também incentivar o setor de biocombustível em todo o País.

Com a nova norma, o governo pretende incentivar o uso da biomassa e subprodutos frutos da produção de biocombustível para gerar energia elétrica, além de tornar o Brasil mais competitivo no cenário internacional deste setor. A partir do novo decreto, o Estado pretende aumentar a pesquisa e desenvolvimento de energia limpa e mitigar as emissões de poluentes.