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Comissão aprova medida provisória das PPPs

Para aprovar o texto, o senador acatou algumas emendas que tratam de desoneração na cadeia de trigos, frigoríficos, ovinos e outra relativa às micro e pequena empresas.

Redação GC 14/11/2012 às 11h22

Fonte: Valor Econômico

A comissão mista do Congresso Nacional encarregada de dar parecer à Medida Provisória 575, que muda a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), aprovou por unanimidade parecer do relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), após acordo para incluir emendas.

A expectativa dos parlamentares é que o projeto de conversão seja aprovado na Câmara dos Deputados na próxima semana, para chegar ao Senado até o dia 25, dez dias antes o vencimento do prazo de validade da MP.

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