Decreto traz o funcionamento da estatal Pré-Sal Petróleo

O decreto da Presidência da República que criou a estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) detalhou como será seu funcionamento, mas ainda não indicou quem serão seus dirigentes.

Boa parte das informações do decreto já constava na Lei 12.304, que, em 2010, autorizou o executivo a criar a estatal. A PPSA vai representar a União nos contratos formados para execução dos contratos de partilha, que terão seu primeiro leilão em 21 de outubro, com a oferta do prospecto de Libra.