Energia

Educação poderá usar recursos do pré-sal

Depois de 17 meses em tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde de hoje a lei do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e diretrizes para as políticas educacionais do país nos próximos dez anos.

Redação GC 14/06/2012 às 10h26

Fonte: Valor Econômico

Durante a votação do projeto de lei, o relator Angelo Vanhoni (PT-PR) aumentou a meta original de investimentos que constava do texto, de 7,5% para 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente o país investe 5,1% do PIB em educação pública. O avanço de 0,5 ponto percentual até 2022 significa aporte de novos R$ 25 bilhões no setor.

Outra novidade que entrou no texto final da lei é a criação de um gatilho para elevar para 10% do PIB até 2022 os gastos com educação de prefeituras, governos estaduais e governo federal. A fonte de receitas para esse gatilho dependerá do desempenho do país na produção e comercialização do petróleo extraído da camada pré-sal.