O governo federal ainda estuda duas alternativas para as concessões do setor de energia que vencerão a partir de 2015. A indecisão quanto ao que fazer tem provocado o adiamento de investimentos no setor. O ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão, garante que o assunto é prioridade e que uma decisão sairá este ano, embora não diga exatamente quando isso será feito. Um estudo do MME liderado pelo ex-ministro da pasta e atual secretário-executivo, Márcio Zimmermann, está em fase final e será submetido ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para depois ser levado à presidente Dilma Rousseff.
Na primeira alternativa em avaliação no governo federal - e menos provável - o governo pode optar por manter a legislação atual, que prevê a entrega das concessões que vencerem à União e, automaticamente, a realização de novas licitações. A segunda opção - que é consenso no setor e deve ser o caminho escolhido pelo governo - prevê a renovação das concessões para mais 15 ou 20 anos, o que necessariamente implica modificar o marco regulatório de energia. As concessões já foram renovadas em 1998 e, por lei, deveriam retornar à União a partir de 2015. Essa mudança seria possível com uma Medida Provisória a ser votada pelo Congresso Nacional.
