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Fundo Social do pré-sal deve ser mudado

Ribamar Oliveira 04/11/2010 às 12h00
Fundo Social do pré-sal deve ser mudado

Fonte: Valor Econômico

O presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff deixaram claro ontem que o financiamento da área de saúde será feito por meio da criação de uma nova CPMF, a ser aprovada nas próximas semanas pelo Congresso Nacional, com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Essa diretriz indica que Lula e Dilma devem também alterar o projeto de lei que cria o Fundo Social (FS) do pré-sal, já aprovado pelo Senado e que está para ser votado pela Câmara dos Deputados.

Preocupados com os parcos recursos para a saúde, os parlamentares governistas e de oposição incluíram essa área como uma das beneficiárias das receitas fiscais das gigantescas reservas de petróleo que o Brasil teve a felicidade de descobrir. O projeto original do governo não contemplava a saúde com recursos do FS. Com a decisão de recriar a CPMF, a saúde terá recursos adicionais e imediatos e não há mais razão para que os parlamentares insistam em destinar receitas do pré-sal para a área.

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