A duração dos contratos será ajustada para até 25 anos, renováveis por igual período, como prevê a Lei dos Portos
O governo acolheu uma das principais reivindicações da iniciativa privada e irá rever para cima os prazos dos contratos das futuras licitações portuárias, conforme adiantou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. A duração dos contratos será ajustada para até 25 anos, renováveis por igual período, como prevê a Lei dos Portos. Essa era uma das maiores críticas do setor, que não via atratividade em investir em áreas com tempos de arrendamento considerados curtos com validade entre sete e dez anos, em alguns casos no primeiro pacote de licitações, que inclui os portos de Santos e do Pará.
"A maioria será ajustada. E não só os de Santos e do Pará, os futuros também", disse o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, no evento "Brasil 2030 - Infraestrutura Portuária: O novo modelo e oportunidades", promovido pelo Valor. Brito, contudo, não especificou quais editais terão os prazos ampliados. "Em Santos pode ter um ou outro que não chegue a 25 anos". Os prazos curtos integravam uma estratégia para compatibilizar o fim dos contratos de áreas próximas e reordená-las em grandes terminais, visando o ganho de escala na movimentação de cargas. O governo não desistiu da estratégia, mas a forma de fazê-lo será pensada mais adiante.
