Governo irá rever estratégia no Código da Mineração

O governo deve rever a estratégia para aprovação de um novo Código da Mineração, retardando o envio da proposta ao Congresso em pelo menos um mês, e pode optar por um projeto de lei e não uma medida provisória depois de analisar o cenário político adverso, disseram fontes do Executivo.

As dificuldades políticas do governo, na avaliação dessas fontes, vão desde a difícil relação com os aliados para aprovar medidas provisórias de temas polêmicos, que levam a incertezas sobre as mudanças que podem ser aprovadas no Congresso, à indefinição sobre como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se posicionar sobre a distribuição dos royalties de petróleo.