Governo pode flexibilizar royalty de minério de ferro

A mudança nas regras de pagamento de royalty do setor mineral faz parte do texto do novo código de mineração que o governo pretende encaminhar ao Congresso em março.

Redação GC 21/02/2013 às 10h26

Fonte: Valor

As exportações de commodities minerais, como o minério de ferro, deverão ser objeto da cobrança de uma alíquota variável, uma taxa que aumentará de acordo com a elevação do preço da matéria-prima no mercado internacional.

A informação foi confirmada pelo ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão. Em entrevista ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, Lobão disse que o governo trabalha com a proposta de escalonamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), como é chamado o royalty da mineração. Hoje, para exportação de minério de ferro, o minerador paga uma taxa de 2% sobre o resultado líquido de suas transações, sem qualquer variação deste percentual. Os municípios ficam com 65% do que é arrecadado, enquanto os Estados retêm 23% e a União, 12%.