Governo prepara projeto para flexibilizar licenciamento ambiental
Até o final de setembro o governo deverá concluir proposta para criar um marco regulatório nacional que regulamente a expedição de licenças para empreendimentos econômicos
Fonte: DCI, como as de usinas hidrelétricas, não serão incluídas nas mudanças a serem propostas
O governo federal trabalha em sistema de mutirão para concluir a proposta de Lei Geral de Licenciamento Ambiental até o final de setembro. A meta é simplificar a expedição de licenças para empreendimentos econômicos, mas não deve reduzir as exigências para grandes obras.Continue lendo gratuitamente
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