Governo quer impor multa maior para petroleiras

Ontem, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, teve reunião com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para discutir a atualização do valor das sanções aplicadas às empresas que atuam no Brasil.

Depois do encontro, Magda disse que a nova regulamentação definirá um "aumento substancial" das multas. A legislação vigente foi elaborada num momento em que a ANP estava mais preocupada com os segmentos de distribuição e revenda de derivados do petróleo, disse. Mas, ao considerar o aumento da produção e as novas descobertas de reservas em alto mar, houve a decisão de ajustar as penalidades. Outro segmento que deve ser afetado pelas mudanças é o mercado de etanol que a agência passou a regular. Lobão é quem decidirá os novos valores e, também, quando será enviado o projeto de lei ao Congresso Nacional para atualizar a legislação.