Incentivo à construção de novas termelétricas a carvão é vetado

O artigo 20 da Medida Provisória 735 (MP 735) era o ponto que possibilitaria incentivos à construção de novas termelétricas.

O artigo foi vetado porque estimularia "matriz energética que vai de encontro a acordos internacionais dos quais o país é signatário", afirma trecho do DOU referindo-se, por exemplo, ao Acordo de Paris. Outras razões para o veto foram a falta de exigência de contrapartidas relacionadas à eficiência e qualidade, e possíveis riscos fiscais e de elevação de tarifa de energia.