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Justiça mantém licença de canteiro de Belo Monte

Rafael Bitencourt 04/03/2011 às 10h30
Justiça mantém licença de canteiro de Belo Monte

Fonte: Valor Econômico

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos da liminar contra a licença ambiental que garantia a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão partiu do desembargador federal e presidente do TRF1, Olindo Menezes.

A liminar havia sido expedida pela Seção Judiciária do Estado do Pará. A determinação da Justiça invalidava a autorização do Ibama para supressão da vegetação na área que irá receber o canteiro de obras da usina. A determinação ainda impedia o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos à concessionária responsável pelo empreendimento, a Norte Energia S/A (Nesa).

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