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Leilões de mineração vão considerar bônus de assinatura e conteúdo local

Redação GC 18/03/2010 às 14h44
Leilões de mineração vão considerar bônus de assinatura e conteúdo local

Fonte: Valor

O governo adotará parâmetros similares aos definidos nas regras do pré-sal nos futuros leilões de áreas de mineração, conforme o novo marco regulatório do setor, que deverá ser enviado para o Congresso no próximo mês. Segundo a proposta do Ministério de Minas e Energia, vencerão os leilões a serem feitos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) as empresas que apresentarem maior bônus de assinatura, que tiverem investimento mínimo mais elevado e maior conteúdo local na sua cadeia de produção.

A meta deste último critério, conforme aconteceu para o petróleo, é substituir importações, estimulando a indústria nacional a fornecer máquinas e equipamentos para o setor, explica o secretário de Geologia e Mineração do ministério, Cláudio Scliar. Exemplos desses equipamentos são sondas, tratores e pequenos vagões, que circulam nas jazidas. Segundo ele, não haverá preocupação com o país de origem da companhia, mas apenas com o percentual de produtos e serviços nacionais na cadeia.

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