Manifestação de interesse em PPP

Recentemente, o governo do Estado de São Paulo publicou o Decreto nº 57.289, de 30 de agosto, para detalhar o procedimento de apresentação, análise e aproveitamento de propostas, estudos e projetos ou levantamentos encaminhados pela iniciativa privada, com vistas à inclusão de projetos no seu programa de parcerias público-privadas (PPP).

É de conhecimento geral a existência de enormes gargalos nos mais diversos setores de infraestrutura no Brasil. Essa situação tem-se verificado de forma mais patente diante da proximidade de dois eventos de extrema importância e magnitude: a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.