MME: condições de rodadas de blocos exploratórios em 2013 estão dadas

“Em nosso entendimento, todas as condições para que as rodadas aconteçam estão colocadas, tanto a 11ª rodada, em maio, como a primeira rodada do regime de partilha, em novembro”, disse Almeida ao abrir, na noite de ontem, o 9º Encontro Nacional do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás (Prominp), em Belo Horizonte (MG).

Almeida afirmou que a publicação, na segunda-feira, da Medida Provisória 592 criou condições para realizar a 11ª rodada, em maio, que estava pendente de uma solução sobre a nova distribuição dos royalties entre os Estados.  Um dos principais pontos da MP 592 é a destinação para educação dos royalties recolhidos em futuros contratos de produção de petróleo sob o regime de concessão.