Novo código prevê que só empresas explorem e pesquisem minerais

O novo Código de Mineração prevê que apenas empresas terão autorização para pesquisar e explorar minerais no país. Elas terão ainda de comprovar um investimento anual mínimo durante a fase de pesquisa, o que hoje não é exigido.

"Vamos acabar com os aventureiros do setor, pessoas físicas que pegam uma área para pesquisar e nunca o fazem", afirmou à Folha o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) sobre a proposta de novo "Marco Institucional e de Outorga da Mineração".