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Obras em aeroportos terão regras especiais para licitação mais ágil

Palácio do Planalto cogita a criação de um regime próprio de licitação simplificada para a Infraero

Redação GC 10/10/2012 às 15h52
Obras em aeroportos terão regras especiais para licitação mais ágil

Fonte: Bahia Econômica

Para resolver o problema de licitação dos aeroportos que estarão funcionando durante a Copa de 2014, o Palácio do Planalto cogita a criação de um regime próprio de licitação simplificada para a Infraero, nos moldes do usado pela Petrobras, com o objetivo de atrair parceiros privados para o novo modelo de concessões dos aeroportos. Atualmente, a Infraero já utiliza o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), mas apenas nos aeroportos de cidades-sede da Copa e das Olimpíadas e em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ideia é ampliar para toda a rede de terminais, o que daria mais agilidade à execução de obras e compra de equipamentos. De acordo com dados da Infraero, existem 20 contratos homologados dentro do RDC, somando R$ 690,9 milhões, com prazo de entrega das obras até 2016. Esses processos permitiram à estatal uma economia entre 10% e 14% sobre os valores orçados inicialmente e uma redução significativa de tempo: de uma média de 243 dias para 82 dias.

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