Orçamento disputa receita do pré-sal destinada a fundo social

Uma parcela do valor do bônus de assinatura terá que ser destinada necessariamente ao fundo social do pré-sal, de acordo com o projeto de lei em tramitação na Câmara. Isso significa que nem toda esta receita poderá ser alocada livremente no Orçamento da União. O projeto de lei não especifica, no entanto, o valor da parcela do bônus que será destinada ao fundo.

A finalidade deste fundo é constituir poupança pública de longo prazo para financiar projetos nas áreas da educação, cultura, saúde e meio ambiente. A presidente eleita Dilma Rousseff assumiu o compromisso, durante a campanha eleitoral, de realizar pesados investimentos na área da educação com os recursos do pré-sal.