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Infraestrutura Portuária

Por águas mais navegáveis

Setor portuário clama por maior amadurecimento institucional e regulatório dos órgãos de controle e fiscalização, além de desburocratização de processos e incentivo às PPPs

Redação GC 13/07/2023 às 14h27
Por águas mais navegáveis

Fonte: Revista M&T

Como eixo logístico estratégico, o modal portuário tem extrema importância para a economia, uma vez que grande parte do fluxo de mercadorias do país passa pelos portos. No Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o segmento se organiza em duas categorias (compostas por portos públicos e privados), com instalações distribuídas ao longo da costa e no interior do país.

Hoje, há no país um total de 35 portos públicos, que contam com administração da União – por meio das Companhias Docas – ou delegada a municípios, estados e consórcios públicos. Dentro de cada porto, as áreas são divididas em arrendamentos, por sua vez geridos por entes privados com contratos. Existem ainda outros 184 contratos de exploração de áreas em portos públicos.

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