PPPs são novo rumo para a infraestrutura
O desenvolvimento de atividades econômicas depende de um setor de infraestrutura forte e consolidado. O cenário no Brasil, porém, é outro. Os anos passam e os governos se sucedem, mas os problemas continuam os mesmos. Esse é um obstáculo que necessita urgentemente ser superado. Por infraestrutura, entende-se toda a base física que possibilita aos mais diversos setores da economia o desenvolvimento de suas atividades. Engloba, assim, os setores de educação, saúde, saneamento, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia e silos. Tome-se, como exemplo, a instalação de indústria em determinado município. Não bastará adquirir área, construir planta apropriada, contar com pessoal qualificado e com modernos processos de gestão. Precisará, também, de água, energia, portos e rodovias adequados ao escoamento eficiente de sua produção.
Os gargalos de infraestrutura, portanto, impedem o incremento da atividade econômica, reduzindo o grau de atratividade de novos investimentos. O aquecimento da economia interna tende a agravar esses problemas. Nesse contexto, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) apresentam-se como solução para ao menos parte de tais problemas. Isso porque as PPPs representam uma nova racionalidade, baseada na coordenação entre os setores público e privado, regulada por normas diversas das gerais de concessões e licitações. Trata-se de alternativa mais adequada aos projetos de infraestrutura, solucionando o principal entrave enfrentado pelos governos para investir recursos públicos em projetos dessa natureza: limitação de orçamento e deficiência de gestão. As PPPs, desse modo, devem ser compreendidas como um novo instituto jurídico, a partir de uma visão renovada das relações entre o público e o privado. A aceitação desta lógica de cooperação é apenas o primeiro, mas fundamental, passo para a alteração do quadro da infraestrutura do País. Sem essa mudança de mentalidade, corre-se o risco de muitos projetos jamais deixarem de ser exatamente o que são: apenas projetos.
Advogado e mestre em Direito, cristiano.tutikian@veirano.com.br
