Prefeitura irá desburocratizar licenciamento de obras e concluir sistema eletrônico de pedidos

O prefeito Fernando Haddad afirmou na quarta-feira (24) que a situação das licenças emperradas devido ao sistema eletrônico deve ser normalizada até o fim do primeiro semestre. “Essas medidas (projeto de lei e decreto) vão ter um efeito a curto prazo. A Prodam está atuando com força total para complementar o que estava por fazer (em relação ao sistema)”, disse o prefeito, após participar de reunião da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília.

De acordo com Haddad, o projeto de lei que será encaminhado à Câmara será importante para agilizar os projetos. Além disso, o prefeito assinará decreto para criar uma solução transitória de fluxo para o sistema eletrônico de pedidos, que foi implantado em setembro de 2012. “Facilitará a vida da Prefeitura porque irá desburocratizar os projetos e o decreto reabre a porta, em papel, para grandes empreendimentos”, citou.