Projeto que amplia investimentos no setor ferroviário será votado no Senado

Ainda no primeiro semestre de 2021, o Senado Federal deve voltar as atenções para a votação do PLS 216/2018, que trata do Novo Marco Legal das Ferrovias. Entre outros pontos referentes à regulação, a proposta trata das regras do procedimento de outorga em regime de autorização para a construção, operação e exploração de trechos ociosos ou abandonados.

Na avaliação do senador José Serra (PSDB-SP), autor do projeto original, essa medida se assemelha ao que ocorre com os terminais portuários privados. Sendo assim, o parlamentar acredita que é um ponto fundamental para a expansão e o melhor aproveitamento de malha ferroviária nacional.