Fonte: Ag. Senado
Pesquisadores convidados apresentaram à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado sugestões para um projeto de lei que viabilize a realização da Copa de 2014 sustentável e responsável social e ambientalmente. A audiência pública, realizada ontem, 16 de março, abriu o seminário A Copa do Mundo de 2014: Normatização para Obras Sustentáveis, promovido pela Comissão.
Os quatro especialistas convidados defenderam a aprovação de dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional: o PL 630/03, que institui um fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e o PLS 311/09, que institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Reinfa) e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.
