O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá receber uma leva de ações contestando benefícios fiscais concedidos por Estados para as importações no setor de aço. Nesta semana, a Força Sindical deve entrar com duas novas ações sobre o assunto. A Força já ingressou com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra incentivos fiscais a importações concedidos pelos Estados de Santa Catarina e Paraná. Nesta semana, as novas ações deverão questionar os incentivos dados por Pernambuco e pelo Maranhão.
Advogados contratados pela Força Sindical já identificaram que 17 Estados concedem esse tipo de benefício. Ao fim, eles devem ingressar com uma ação por Estado. Ou seja, o STF terá pelo menos 17 ações para julgar sobre o assunto. A tendência, nesse cenário, é que o tribunal espere a chegada de todas as ações para fazer um grande julgamento sobre o tema.
