TCU vê irregularidades em contratos do Dnit para obras em portos fluviais

Os problemas frequentes com estudos precários e ocorrências de superfaturamento que têm contaminado boa parte das obras tocadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não estão restritos às obras em rodovias federais.

Redação GC 13/07/2012 às 11h13

Fonte: Valor

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de identificar uma série de irregularidades em ao menos 11 contratos de implantação de terminais fluviais - portos em rios - e determinou a paralisação imediata desses contratos. Todas as obras estão localizadas no Estado do Amazonas.

Somados, os 11 contratos atingem o valor de R$ 161,3 milhões. Em todos eles, foram encontrados indícios de superfaturamento. A auditoria do tribunal calculou que o sobrepreço atinge R$ 39,26 milhões, o equivalente a 24% do investimento. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti, relator de todos esses processos no TCU, alertou para o risco de "dano de difícil reparação ao erário" e sugeriu a adoção de medida cautelar para congelar o repasse de recursos do Dnit às obras. Os demais ministros concordaram.