Workshop da Sobratema realizado dia 5 de abril reuniu especialistas e empresários de locação de equipamentos, construtoras e agronegócio para debater o tema

A nova legislação sobre terceirização já conseguiu modificar o cenário de insegurança jurídica que havia na contratação de profissionais pelas empresas do ramo de construção, além de prestadores de serviços no segmento de equipamentos. Está é a análise do desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo durante o Workshop Terceirização: Maximizando Resultados?, tradicional evento anual da Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema), promovido pela Revista M&T, no dia 5 de abril em São Paulo. “Com a nova Lei, passamos a ter parâmetros objetivos sobre normas de contratação de terceirizados e isso resulta em maior segurança jurídica, pois reduz o espaço para interpretações de juízes”, destacou ele. A seu ver, a lei regulou uma modalidade já praticada no mercado e oferece maiores garantias tanto para empresários quanto para empregados, ainda que precise de ajustes, o que deve ocorre com uma evolução natural da lei.