Usiminas discute multa devido ao atraso do porto

As duas empresas assinaram contrato segundo o qual a Usiminas se comprometeu a movimentar um volume crescente de minério de ferro pelo Superporto do Sudeste, projeto da MMX em fase final de obras na Ilha da Madeira, município de Itaguaí (RJ). Para 2013, o contrato prevê embarque de 4 milhões de toneladas da matéria-prima pelo porto Sudeste, das quais 80% têm cláusula de "take-or-pay" (pegue ou pague).

O problema é que as obras do porto atrasaram e o Sudeste só vai entrar em operação comercial em dezembro, o que dá direito à Usiminas de aplicar a multa. No contrato foi fixado tarifa de US$ 12,63 por tonelada de minério embarcada. Com base nesse valor e considerando 3,2 milhões de toneladas cobertas pelo "take-or-pay" neste ano, a multa em discussão chega a R$ 80 milhões. A cláusula vale para os dois lados. No futuro, se a Usiminas não tiver volume ou deixar de embarcar a tonelagem contratada, a MMX também tem direito a requerer o pagamento.