Consultores recomendam banco de projetos e legislação atualizada
(*) Luiz Roberto Gravina Pladevall é presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e membro da Diretoria da ABES-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).
O Brasil reduziu em 58% os investimentos em infraestrutura desde a década de 1970. Os setores de saneamento e eletricidade foram os que sofreram maiores quedas no período (- 59% e - 67% respectivamente) segundo pesquisa realizada pela Inter.B Consultoria Internacional de Negócios para a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional). O levantamento mostra que entre 1971 e 1980, o país investiu 5,42% do PIB em infraestrutura, contra 2,28% entre os anos de 2011 e 2014.
O estudo mostra ainda uma das piores mazelas que caminham com as obras públicas brasileiras. Além da redução de investimentos nesses empreendimentos, empregamos mal os recursos públicos. No saneamento, os dados apresentaram os piores indicadores na conclusão da sua execução. A pesquisa aponta que apenas 9,3% das obras do setor do PAC 1 e 26,7% do PAC 2 foram concluídas no período programado. Também é relevante a execução dos investimentos nessa área. Apenas 3,7% no PAC 1 e 36,1% no PAC 2 foram investidos em saneamento do total programado. A falta de investimentos em coleta e tratamento de esgoto afeta milhares de brasileiros, com elevação dos custos na saúde pública.
A Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) defende a imediata reavaliação dos projetos na área de saneamento básico no país, ressaltando a importância de maior transparência das informações sobre esses empreendimentos. É indispensável o acompanhamento de todo o programa pela sociedade, seus projetos e ações individuais, com custos e cronograma de execução.
O país também precisa assumir o compromisso de adotar medidas de planejamento que garantam a execução da obra de acordo com as reais necessidades da população. Por isso, devemos melhorar a qualidade desses empreendimentos com uma legislação atualizada, que determine a execução de uma obra a partir de um projeto básico e executivo, por meio de uma licitação equilibrada, com os aspectos “técnica” e “preço” de acordo com os preceitos de uma economia mais aberta e competitiva.
As nações desenvolvidas já adotaram procedimentos para contratar projetos de melhor qualidade. Para reduzir custos e concluir as obras dentro das especificações necessárias, elas adotam a contratação de consultorias, cujos custos não ultrapassam 5% do valor final do empreendimento.
A criação de um banco de projetos que, por suas características estratégicas futuras, seja capaz de agregar as melhores soluções de infraestrutura, é outra sugestão da Apecs para os períodos com menores recursos financeiros. Assim, com a retomada dos investimentos públicos, os agentes podem reduzir os prazos de execução de uma obra e atender à demanda da sociedade.
Essa agenda deve ser prioridade para o país. A Apecs tem certeza que o adiamento de obras essenciais tem forte repercussão negativa para o nosso futuro, impedindo que o Brasil alcance posições de uma nação de referência internacional.
