Governo de São Paulo financiará prefeituras com R$ 52,9 milhões
O Governo do Estado de São Paulo anunciou em 3 de abril a concessão de 33 novos financiamentos para prefeituras por meio da Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista. No valor total de R$ 52,9 milhões, os recursos serão investidos na renovação da frota de veículos municipais e em obras de infraestrutura urbana, promovendo melhorias na qualidade de vida da população e na prestação de serviços públicos.
A maior parte do montante, o equivalente a R$ 45,2 milhões, será destinada para investimentos em infraestrutura nos municípios, como obras de recapeamento e pavimentação asfáltica de ruas e avenidas; de implantação e modernização de sistemas de iluminação pública; e de construção de distritos industriais. Os projetos serão financiados por meio de linhas de crédito próprias da Desenvolve SP. Neste caso, os gestores municipais contam com taxas de juros a partir de 0,60% ao mês, atualizada pelo IPCA, e prazos de até seis anos para pagar.
O restante dos recursos anunciados, R$ 7,7 milhões, atenderão demandas de outras prefeituras por meio do “Programa Frota Novas Municípios”. Administrado pela Casa Civil e operacionalizado pela Desenvolve SP, o programa financia, o Juro Zero, a renovação de veículos utilizados para a prestação de serviços públicos, como ambulâncias, ônibus escolares, viaturas, tratores, escavadeiras, retroescavadeiras, caminhões basculantes, pipas e de coleta, entre outros. O prazo para pagamento também é de seis anos.
“Financiamos o desenvolvimento planejado das cidades paulistas há nove anos, ajudando-as no planejamento e na busca por uma gestão mais eficiente. Esses novos contratos de financiamento irão viabilizar investimentos de suma importância para a população”, diz Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP.
Para que haja a liberação dos recursos, o próximo passo é que os municípios apresentem a Desenvolve SP a documentação do processo licitatório concluído.
