Por um 2013 repleto de boas notícias

O ano de 2012 acabou e com ele fechamos o terceiro ano de existência de Grandes Construções. Foi um período importantíssimo no processo que acreditamos não ter fim, de conquistar a confiança e a credibilidade do nosso leitor, consolidando esse veículo não apenas como leitura obrigatória do setor da construção no Brasil, mas como o principal porta-voz de toda essa cadeia produtiva, o que melhor traduz suas expectativas, anseios, preocupações, conquistas e vitórias.

Em 2012, Grandes Construções divulgou boas notícias, como a "explosão" de obras de infraestrutura no Rio de Janeiro; o ressurgimento vigoroso da indústria da Construção Naval no País; a multiplicação dos parques eólicos por todo o Brasil; o avanço das obras nos estádios que sediarão os jogos da Copa 2014; as novas tecnologias e materiais incorporados nas obras da nova geração de usinas hidrelétricas; e as medidas do governo voltadas para a retomada  dos investimentos na infraestrutura nacional, entre tantas outras.

Mas também deu informações não tão boas, como o fracasso do projeto do trem-bala que agora retoma novo fôlego; o risco do apagão da mão de obra; os graves problemas logísticos que diminuem a competitividade de todos os setores produtivos do País; a crise econômica mundial e seus reflexos na redução do ritmo das obras estruturantes no Brasil e, nesta edição, a morte de Oscar Niemeyer, o mais importante nome da arquitetura brasileira.

Foi um período rico em novidades, mas infelizmente deixamos de publicar muitas notícias que mereceriam destaque, porque muitos fatores que deveriam ter mudado para melhor simplesmente não avançaram nenhum centímetro. Relendo o editorial publicado na edição número 1 de Grandes Construções, de janeiro de 2010, por exemplo, percebemos que ele poderia ser reeditado hoje, com poucas adaptações. Na ocasião, identificávamos a burocracia estatal como um dos maiores entraves à execução de grandes obras de infraestrutura. E alertávamos para a necessidade de mudanças urgentes na legislação, normas e modelos de gestão, a fim de termos mais agilidade no licenciamento destes empreendimentos.

O que observamos hoje é que a sociedade continua pagando alto custo pelo atraso nas obras de infraestrutura em razão da demora na concessão dos licenciamentos. Entre a decisão de iniciar um empreendimento no setor elétrico, por exemplo, e a obtenção da licença prévia, o tempo médio de espera é de 960 dias. Para a emissão da licença de operação, a última das três licenças exigidas, a demora é de, em média, 2.355 dias, ou seis anos e meio.

Em outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente publicou várias portarias que simplificariam o andamento dos processos de licenciamento, mas tais ações ainda não tiveram efeito prático, já que os processos acumulados pelos atrasos anteriores continuam a afetar a tramitação de muitos projetos. Para complicar a situação, muitos atrasos podem ainda ser atribuídos à baixa qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental, apresentados pelos responsáveis pelos projetos, fruto de deficiência no planejamento ou da falta de qualificação do pessoal incumbido de elaborar os documentos. Esta também foi uma questão levantada nos primeiros editoriais desta publicação, que pouco avançou.

Ninguém discorda que o Estado tem a obrigação de impor mecanismos para coibir desvios, mas não pode, ao mesmo tempo, criar obstáculos ao desenvolvimento do País. Estruturas pesadas, criadas por órgãos de licenciamento para proteção do meio ambiente, do patrimônio histórico, das reservas indígenas e do uso e da ocupação do solo, entre outros, bem como de órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas e Controladorias, transformam a tarefa de construir em uma corrida de obstáculos.

A retirada desses obstáculos, com maior celeridade no andamento dos processos de licenciamento de empreendimentos estruturantes, é uma das boas notícias que esperamos poder dar aos nossos leitores em 2013.

Paz e prosperidade para todos, e uma trajetória sólida e consistente rumo ao desenvolvimento sustentável para o nosso País é o que desejamos para os próximos anos.

Feliz 2013 para todos!

Paulo Oscar Auler Neto

Vice-presidente da Sobratema