Programa Casa Paulista
Em setembro de 2011, o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou decreto para criação do “Programa Casa Paulista”, um projeto da Secretaria da Habitação do estado nos moldes do “Minha Casa Minha Vida”, que tem como objetivo construir entre 2012 e 2015, 150 mil novas unidades habitacionais para o servidor público com renda de até 5 salários
Segundo o secretário da Habitação do estado, Silvio Torres, a ideia da “Casa Paulista” é o governo utilizar os recursos orçamentários que vêm em forma de subsídio para construção de moradias do estado de São Paulo, para alavancar recursos privados que não têm sido investidos historicamente para atender a demanda da população de baixa renda. “Estipulamos tradicionalmente até 10 salários mínimos, mas do nosso foco, 90% não passam de três e nesta faixa o setor privado não investe”.
A grande inovação, na opinião do secretário, são as Parcerias Público-Privadas. “Ao invés de produzir as habitações, vamos fazer um chamamento para as empresas se habilitarem elas trazem o terreno e o projeto e, se estiverem de acordo, garantimos o pagamento das unidades. Isso para nós representa economia de tempo, pois é muito mais eficiente trabalhar com a iniciativa privada. A união do setor público com a iniciativa privada é fundamental para ampliar a oferta de habitação social e intervir em favelas, cortiços e áreas degradadas ou de risco nas regiões metropolitanas. O “Casa Paulista” inovou no estado de São Paulo com o estabelecimento das primeiras parcerias desse tipo na área habitacional”.
Torres explicou que as pessoas nessa faixa de renda têm dificuldades para cumprir exigências burocráticas feitas pelas instituições financeiras para o financiamento de imóveis, sendo que, no início do “Minha Casa, Minha Vida“, o objetivo era atender a população com poucos recursos financeiros e os investidores acreditaram que teriam mais segurança com as faixas de renda mais alta. “Os custos para a construção civil em São Paulo aumentaram muito, em especial nas regiões metropolitanas. Nosso compromisso é retirar as famílias das áreas de riscos e de preservação ambiental, bem como pessoas desalojadas por conta das obras viárias e de metrô. Então, essa é a grande mudança. Temos 40 mil unidades em obras no estado e há um déficit previsto de um milhão. São 500 mil moradias de déficit e mais cerca de dois milhões consideradas inadequadas por outros motivos. Nosso projeto é viabilizar 150 mil unidades nos próximos quatro anos.”
Para transformar essa meta em realidade, além dos R$ 7,9 bilhões previstos no Plano Plurianual (sendo R$ 6,6 bilhões de verba estadual e R$ 1,3 bilhão de programas do governo federal e aporte de instituições financeiras), a agência pretende alavancar investimentos de parceiros públicos e privados para o segmento de habitação de interesse social da ordem de R$ 22 bilhões.
