R$ 80 bi para financiar novo ciclo de desenvolvimento

O estado de São Paulo projeta um investimento total, conforme informa o governador Geraldo Alckmin em artigo exclusivo para a Revista Grandes Construções, de R$ 80 bilhões de reais nos próximos quatro anos. Neste orçamento estão algumas importantes obras de infraestrutura para o estado, como os trechos Leste e Norte do Rodoanel Paulista, as obras da Linha 5 – Lilás do Metrô, a ampliação da Rodovia dos Tamoios e o programa de melhorias e de expansão das linhas da Companhia Paulista de Trens Urbanos (CPTM).

O estado tem um importante desafio pela frente que é se preparar para receber os investimentos do Pré-sal, os quais incluem a ampliação da infraestrutura portuária, rodoviária e habitacional em toda a região litorânea. Também precisa expandir rapidamente os serviços de metrô e trens, principais gargalos sociais da região metropolitana. Sem falar na expansão dos serviços de saneamento em todo estado, capaz de atender a um novo ciclo de expansão industrial que se desenha com a entrada de novas indústrias, bem como precisa perseguir maior excelência na área educacional, base da geração do emprego e da renda.

O movimento do pré-sal já começou, com o anúncio de investimento por parte da companhia Vale de R$ 3,5 bilhões na área de logística do estado, principalmente direcionado para o porto de Santos. O presidente da mineradora, Murilo Ferreira, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram um protocolo de intenções que prevê  um grande aporte de recursos no Terminal Marítimo da Ultrafértil, não somente com vistas  ao mercado de fertilizantes.  Com a construção de três novos berços de atracação, o terminal terá um potencial de movimentar até 16 milhões de toneladas anuais. O TUF terá assim quatro berços, sendo dois destinados para a importação de enxofre e fertilizantes, e os demais para a exportação de granéis sólidos. A decisão da Vale engloba o sistema ferroviário do estado, pois o acordo firmado com o governo envolve a expansão ferroviária, a aquisição de locomotivas e vagões, a ampliação de pátios e a construção de terminais ferroviários. Segundo Murilo Ferreira, a maior integração da malha ferroviária permitirá a exportação de granéis agrícolas, principalmente açúcar e grãos, sendo que o principal aporte será realizado pela mineradora e os investimentos complementares, como armazéns, serão realizados pelos grupos parceiros.

Outra obra importante, recentemente anunciada pelo governador, é a ampliação do primeiro trecho de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99), na área de planalto. A obra que se estenderia do km 11,5 até o km 32,8, até a cidade de Paraibuna, será aumentada em 31,7 km, até o trecho do alto da serra. A expectativa da administração estadual é de que a licença prévia para a duplicação do primeiro trecho seja obtida em novembro e, em março, seja concedida a licença de instalação para o início das obras, com prazo de entrega de 20 meses. A duplicação no trecho planalto será feita por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), com um custo previsto de R$ 780 milhões.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa) assinaram convênio no valor de R$ 1,5 bilhão que, além do valor da obra, inclui custos com desapropriações e compensações ambientais. A licitação para a obra será feita em dois lotes e o cronograma prevê que em agosto seja feita a primeira convocatória para audiência pública, sendo lançado o edital de pré-qualificação. Até a conclusão da primeira fase, programada para o final de 2013, o governo estadual espera obter a licença ambiental para o segundo trecho da obra, na área de serra, cuja extensão é de 21,4 km. O projeto integral, composto de quatro fases, prevê um investimento de R$ 4,39 bilhões e pretende suprir a ausência de integração na região. A duplicação da rodovia é uma reivindicação antiga e se impõe, tanto pelo risco de acidentes, como por seu papel de rota natural para o Porto de Santos.

Por fim, o governo estadual finalmente iniciou as obras da expansão da Linha 5-Lilás do metrô, no trecho entre as estações Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, com o início da desapropriação e demolição.  O trecho Largo Treze - Adolfo Pinheiro, que corresponde à primeira fase da ampliação da linha, teve as obras iniciadas em setembro de 2009.  O planejamento da obra prevê a operação de dois tatuzões na construção entre as estações Alto da Boa Vista e Água Espraiada, com dois túneis paralelos, e um megatatuzão que será empregado na construção do túnel único que vai ligar a Avenida Bandeirantes até a Chácara Klabin. Com a expansão, a Linha 5 terá 11,5 km de extensão e 11 estações, devendo entrar em operação em 2015. Com isso, o fluxo passará de atuais 205 mil para 600 mil usuários.

Outro convênio, desta vez com a Prefeitura de São Paulo, é a base do  Programa de Desenvolvimento Viário da Zona Leste, visando oferecer as condições de infraestrutura necessárias para a cidade receber o primeiro jogo da Copa do Mundo, no estádio do Corinthians, em Itaquera.  As obras devem começar no primeiro trimestre de 2012, com investimento estimado em R$ 470 milhões, de acordo com Alckmin. Caberá ao município R$ 105 milhões de investimentos, enquanto o Tesouro do Estado investirá R$ 365 milhões.  As principais obras serão feitas na Radial Leste, melhorando o acesso à Jacu Pêssego, com viaduto sobre estrada de ferro e passarelas, além de investimentos na Linha 11 da CPTM e na Linha 3 do metrô. A exigência da Fifa  é de 50 mil passageiros hora/sentido no caso do trem, Com os investimentos a serem realizados, a capacidade oferecida será o dobro, de 114 mil hora/sentido. “Esse vai ser o legado importante em termos de transporte e de sistema viário para a Zona Leste de São Paulo, que tem uma população de quase 4 milhões de pessoas", afirmou o governador.

As obras de melhoria no complexo viário da Zona Leste são as seguintes: novas alças de ligação no cruzamento da Av. Jacu Pêssego com a Av. José Pinheiro Borges (Nova Radial); nova avenida de ligação Norte - Sul, trecho entre a Av. Itaquera e a Av. José Pinheiro Borges (Nova Radial), incluindo as transposições em desnível sobre as linhas do Metrô e da CPTM;  nova avenida, articulando a ligação Norte - Sul com a Rua Miguel Inácio Curi, junto à adutora da SABESP existente;  passagem em desnível na Rua Dr. Luis Aires (Radial Leste), no trecho em frente às estações do Metrô e da CPTM;  adequação viária no cruzamento da Av. Miguel Inácio Curi com a Av. Eng. Adervan Machado.

A Dersa executará o projeto básico, a licitação e a execução do projeto de detalhamento construtivo, bem como gerenciamento, supervisão, obras brutas, obras complementares e ambientais, apoio às ações de desapropriações e interferências.

Por fim, outra ação governamental que irá alavancar  novos investimentos no estado foi a criação da Região Metropolitana de São Paulo, formada por 39 municípios que agregam uma população de 22 milhões de habitantes. A iniciativa permitirá o desenvolvimento de projetos em conjunto, principalmente na área de habitação e saneamento. Será criado um Conselho de Desenvolvimento , com a participação das prefeituras e representantes do Governo do Estado, que será responsável pela definição das prioridades. Os projetos serão executados com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Haverá ainda o Conselho de Desenvolvimento e as Câmaras, para participação da sociedade civil. Será  criada também uma Agência de Desenvolvimento Metropolitano, instrumento estadual para fomentar as iniciativas empresariais na região.