Turismo levado a sério

O potencial turístico da região Nordeste é indiscutível. Possui paisagens paradisíacas, sol durante o ano inteiro e um patrimônio cultural riquíssimo. Investimentos têm sido intensificados na região, visando atrair mais turistas para aquecer a economia local.  Desde a criação do Ministério do Turismo (MTur), em 2003, o governo federal investiu R$ 3,16 bilhões para melhorar a infraestrutura turística dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Já na década de 1990 iniciava-se o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), preocupado em criar um planejamento estratégico para o turismo local.

Para se ter uma ideia de sua atratividade, o Nordeste tem 23 dos 65 “Destinos Indutores do Turismo”, que recebem especial atenção do Governo Federal, por meio do MTur. Esse apoio se dá de diferentes formas e procura criar condições para o desenvolvimento econômico com geração de emprego, renda e ênfase na inclusão social – um dos vetores fundamentais do Plano Nacional de Turismo 2011-2014. Também é importante ressaltar que o Nordeste concentra 5 dos 10 destinos mais procurados pelos turistas que utilizam o programa Viaja Mais Melhor Idade:  Maceió, Natal, Fortaleza, Salvador e Porto Seguro.

Pelo volume investido, abrangência e planejamento em longo prazo, o Prodetur é o programa de maior importância para o desenvolvimento turístico do Nordeste. Criado em 1994, oferece crédito para o poder público desenvolver áreas com potencial turístico e, assim, melhorar também a qualidade de vida da população que reside nessas áreas. Na primeira fase, o Prodetur/NE I investiu US$ 625 milhões em 264 projetos na região, até o primeiro semestre de 2005.

O movimento de turistas foi medido no período de execução do Prodetur/NE I, dando uma visão aproximada da realidade, uma vez que dados estatísticos sobre turismo no Brasil ainda são escassos. Segundo estudo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), órgão executor do programa, o fluxo de turistas para as capitais da região mais que dobrou entre os anos de 1996 e 2004, passando de 5.037 visitantes em 1996 para 10.596 em 2004, com crescimento médio de cerca de 10% ao ano.

Atualmente o programa está em sua segunda fase, o Prodetur/NE II. Para esta etapa, a parceria entre os governos estaduais e o Ministério do Turismo com o Banco Panamericano de Desenvolvimento (BID) disponibiliza US$ 400 milhões para obras estruturais, fortalecimento de serviços e capacitação profissional.

Os estados do Nordeste também podem fazer parte do Prodetur Nacional, que é acessível a todas as regiões do País. Para reivindicar parte desses recursos do BID, com empréstimo a ser pago em até 20 anos, cada Estado precisa criar um projeto contendo o planejamento detalhado para cada polo turístico (área geográfica que reúne atrativos semelhantes ou complementares, com forte vocação turística a ser desenvolvida).

Esse planejamento precisa envolver desde aspectos de infraestrutura básica até a capacitação de profissionais para o atendimento ao turista. Após a análise e aprovação do BID, a verba é liberada e o acompanhamento do emprego desse dinheiro é fiscalizado pelos envolvidos.

Ao todo, os Estados entregaram propostas para 15 polos turísticos, dentro do Prodetur/NE II (que por uma questão de desenvolvimento regional inclui o Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais, e o norte do Espírito Santo). No Prodetur Nacional estão presentes propostas para 35 polos espalhados por todo o país, sendo 20 deles no Nordeste.

Segundo dados do MTur, nos últimos três anos o Governo Federal empenhou cerca de R$ 295 milhões na região pelo Prodetur (Nacional e Nordeste). Os financiamentos aprovados para os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Sergipe, e as capitais Fortaleza e Teresina somam US$ 900 milhões. Com isso, os contemplados podem elaborar planos diretores municipais; planos de gestão ambiental e de marketing; incentivar o fortalecimento da gestão do turismo nos municípios e estados; realizar capacitação e qualificação de empresários e trabalhadores; intervenções em infraestrutura de transporte e saneamento ambiental, além de conservação de patrimônio histórico.

O Ceará foi um dos primeiros estados a ter projetos aprovados pelo Prodetur Nacional.  Em novembro do ano passado o BID realizou um empréstimo de US$ 150 milhões. Somando a contrapartida estadual, de US$ 100 milhões, o Ceará alcança US$ 250 milhões a serem investidos em municípios dos polos turísticos Chapada da Ibiapaba, Litoral Leste e Maciço do Baturité. No Prodetur Nordeste II o estado recebeu US$ 60 milhões do BID.

Assim como o Ceará, o estado de Pernambuco também teve projetos aprovados pelas duas vertentes do Prodetur (Nordeste e Nacional). Em 2006, pelo Prodetur/NE II, o governo estadual assinou empréstimo de US$ 75 milhões junto ao BID, com contrapartida de US$ 50 milhões do Estado e do MTur, somando US$ 125 milhões. Essa verba foi destinada ao polo Costa dos Arrecifes, formado por todo o litoral pernambucano, compreendendo os municípios de Goiana, Itamaracá, Itapissuma, Igarassu, Paulista, Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande e também o distrito de Fernando de Noronha.

Entre as obras realizadas ou em implantação em Pernambuco estão a sinalização turística do litoral, ao custo de R$ 8,5 milhões, a rodovia Porto de Galinhas-Maracaípe (R$ 15,2 milhões) e o esgotamento sanitário de Fernando de Noronha (R$ 4,5 milhões).

Junto ao Prodetur Nacional, no final de 2010, o Estado de Pernambuco conseguiu mais US$ 125 milhões para investir na interiorização do turismo. Durante cinco anos os recursos devem ser aplicados em obras, em 22 municípios dos polos Costa dos Arrecifes, Agreste e Vale do São Francisco, além de Fernando de Noronha. Entre os novos municípios incluídos estão Caruaru, Bezerros, Petrolina e Lagoa Grande. Com o turismo atingindo as cidades do interior do estado, cerca de quatro milhões de pessoas serão beneficiadas com os investimentos do Prodetur Nacional.

Segundo dados do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a Bahia tem quatro polos turísticos no programa, a maior quantidade. Ao todo o BID financiou US$ 39 milhões ao estado, com contrapartida de US$ 53 milhões do governo. Além de Salvador, alguns municípios beneficiados são Itaparica, Imbassaí e Morro de São Paulo.

Outros estados nordestinos que receberam financiamento do BID no Prodetur/NE II foram Rio Grande do Norte (21,6 milhões) e Piauí (R$ 15 milhões).

Copa, capacitação e combate ao turismo sexual
O Ministério do Turismo investiu nos últimos sete anos cerca de R$ 67 milhões em melhorias de aeroportos da região, mas o Nordeste ainda precisa incrementar o transporte aéreo para suportar a demanda de turistas que virão para a Copa do Mundo em 2014 em quatro cidades sede do campeonato: Natal, Salvador, Fortaleza e Recife.

Um dos maiores desafios para os próximos anos será a construção do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, distante 11 km de Natal, no Rio Grande do Norte. Este promete ser o maior terminal de passageiros e cargas da América Latina, podendo receber inicialmente 5 milhões de passageiros ao ano. Atualmente, o aeroporto internacional Augusto Severo, da capital, tem capacidade para 1,8 milhões de passageiros ao ano.

Parte dos R$ 440 milhões do programa Bem Receber Copa também dever ser investida na região. O programa pretende capacitar 300 mil profissionais de turismo nas cidades sede e nos 65 destinos indutores priorizados pelo MTur. Como já foi citado, 23 desses destinos estão no Nordeste.

Espera-se que o fortalecimento da economia com o turismo sustentável possa acabar com um problema social que também atrai visitantes atualmente, de forma negativa: o turismo sexual. Para combatê-lo, o Nordeste está no programa Turismo Sustentável e Infância, por meio do qual o MTur desenvolve ações de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. Um exemplo é o projeto Inclusão Social com Capacitação Profissional, para a formação de jovens em atividades de turismo. Iniciado em Fortaleza, já capacitou ao menos 334 jovens em situação de vulnerabilidade social.