Na tentativa de mobilizar as lideranças políticas em torno da Emenda 387 - que visa a redistribuição dos recursos do pré-sal de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e contagem populacional dos municípios - o deputado federal Marcelo Castro (PI), um dos coautores da proposta, marcou presença ontem na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Ele veio munido de dados que mostram Pernambuco recebendo em torno de R$ 2 bilhões por ano, com apenas 28% das áreas do pré-sal - os locais que já foram licitados. Todos os municípios do Estado aumentariam significativamente suas receitas.
“A emenda será votada no dia 10 de março. Isso já foi acordado com o presidente da Câmara Federal (Michel Temer-SP), com a Mesa Diretora e todos os parlamentares. Nós vamos ganhar de lambuja”, destacou Castro, admitindo preocupação com um compromisso feito por governadores e o presidente Lula, onde é priorizada a divisão sem seguir critérios populacionais ou relacionados a renda per capita, o que desfavorece os estados e municípios não produtores. “Pelo projeto atual, o Piauí, por exemplo, receberá 1% dos royalties do Rio de Janeiro e 8% dos royalties da Bacia de Campos (RJ)”, completou.
