Hidrelétricas do leilão A-5 podem se cadastrar sem licença prévia

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou que a Empresa de Pesquisa de Pesquisa (EPE) habilite usinas hidrelétricas para o leilão A-5 marcado para 25 de outubro mesmo que os empreendimentos ainda não possuam licenças prévias emitidas pelos órgãos ambientais. A liberação consta na portaria 485, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, (27/8), que era justamente o último dia para que os projetos interessados apresentem as LPs.

A publicação explica que essa habilitação perderá a validade se os documentos necessários para cadastramento não forem protocolados na EPE até às 18 horas de 4 de outubro ou se a documentação apresentada implicar alteração dos dados e das características técnicas do projeto habilitado.