BR-101/ES: expectativa para 2012

Como a maior parte dos principais eixos rodoviários já foram concedidos e são administrados pela iniciativa privada, ainda existem poucos trechos que podem ser concedidos unicamente por meio de uma concessão comum, modelo no qual a rodovia é sustentada pela receita do pedágio.  Mas há a expectativa em torno da concessão da BR–101/ES, cujo leilão está marcado para janeiro de 2012, destaca Moacyr Servilha Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias. O trecho a ser licitado possui 475,9 km de extensão. Estão previstos para breve também a licitação de concessão de trechos da BR-040 e BR-116, em Minas Gerais.

Segundo o presidente da ABCR, o governo federal e o de alguns estados estudam novas concessões em modelagens que são caracterizadas como Parceria Pública Privada (PPPs). “No caso das concessões patrocinadas, o governo subsidia a tarifa de pedágio, para que essa possa ser reduzida, e assim viabilizar a concessão de determinados trechos que, por exemplo, tem um fluxo baixo de veículos. Um exemplo de rodovia que já opera nesse modelo é a MG-050, administrada pela concessionária Nascentes das Gerais, em MG”, explica.

A outra modalidade que está em estudo, segundo ele, são as concessões administrativas, conhecidas fora do Brasil como Shadow toll. Nesse caso, o governo pagaria uma quantia fixa, ou pelo número de veículos que utilizaram o trecho, sem cobrança de pedágio. Recentemente o estado da Bahia assinou contratos de concessão comum e está estudando outros, incluindo concessões patrocinadas. Outros estados, como São Paulo e Mato Grosso também tem projetos em estudo, informa.