Leilão de concessão sai ainda em 2010
O governo do Estado de São Paulo vai realizar o leilão de concessão dos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas. A meta é assinar o contrato de concessão entre os meses de junho e julho do ano que vem. O edital com as bases do negócio já foi aprovado em reunião do Conselho do Programa Estadual de Desestatização (PED).
A principal novidade do edital será a fusão num mesmo lote dos dois trechos. O consórcio vencedor do leilão assumirá a construção e posteriormente a operação do trecho Leste, que permitirá conduzir o tráfego do Rodoanel Oeste e Sul às rodovias Henrique Eroles (SP-66), Ayrton Senna e Presidente Dutra. A concessionária terá prazo de 30 meses após a assinatura do contrato para construir a parte Leste do Rodoanel. Estimativas do projeto do governo paulista indicam que os 43,5 km do trecho custarão R$ 5 bilhões.
O projeto já tem licença ambiental e a estruturação financeira da obra será de responsabilidade do concessionário. Quando pronto, o trecho interligará 10 estradas que conectam a capital paulista com vários pontos do País. Fará ainda a conexão entre a rodovia dos Bandeirantes e a Dutra.
Como o trecho Oeste foi inaugurado em 2002, faltará apenas a concessão do trecho Norte, sobre a serra da Cantareira, o que permitirá por fim ligar também a rodovia Fernão Dias (São Paulo–Belo Horizonte) sem passar pelas marginais.
Ao contrário do leilão dos cinco lotes de rodovias paulistas, realizado em outubro de 2008, o governo de São Paulo não exigirá do vencedor pagamento de outorga.
No leilão de concessão das rodovias Ayrton Senna/Carvalho Pinto, D. Pedro 1º, Marechal Rondon (leste e oeste) e Raposo Tavares, as empresas tiveram que desembolsar R$ 3,4 bilhões a título de outorga para os cofres estaduais.
De acordo com o edital do Rodoanel, o prazo da concessão será de 35 anos, período em que o concessionário poderá explorar a cobrança de pedágios sobre a circulação de veículos. A previsão de circulação de automóveis, caminhões e ônibus nos dois trechos é de aproximadamente 50 mil veículos/dia.
Como nos leilões anteriores, o consórcio vencedor será aquele que oferecer o maior deságio sobre a tarifa-teto aprovada no edital. O valor por quilômetro será de R$ 0,107910, igual ao estipulado pelo governo nas concessões anteriores. Na concessão do trecho Oeste, a CCR venceu o leilão com um deságio superior a 61% sobre o preço-teto para assumir os 32 km do trecho.
O contrato de concessão será corrigido todos os anos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
