Portos no Brasil terão modelo de gerenciamento de resíduos

Adequar os portos brasileiros às exigências ambientais, de vigilância sanitária e agropecuária, relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos. Essa é a meta do programa que começa a ser implementado este ano pela Secretaria de Portos (SEP), que contará com recursos da ordem de R$ 125 milhões, previstos no PAC 2, do governo federal. O Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos terá apoio do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig/Coppe/UFRJ), e será executado localmente em parceria com pelo menos 12 universidades federais e consultorias especializadas em total sintonia com as administrações portuárias.

Os portos brasileiros estão hoje em estágios diferentes quanto à elaboração, aprovação e execução de seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos e sistemas de gerenciamento de efluentes líquidos. A ideia do programa é incorporar aos portos ações e procedimentos sustentáveis para que possam conviver mais harmonicamente com as cidades e regiões onde estão inseridos. Nas ações a serem implementadas, serão respeitadas as particularidades de gerenciamento de cada porto. As intervenções começam em 2011 e têm prazo de execução até 2012.

Diversas ações estão previstas pelo programa, entre elas, apoiar a regularização ambiental (Licenças de Operação) e o cumprimento da legislação, além de cobrir deficiências institucionais, tecnológicas, de infraestrutura e de capacitação de pessoal.