Requalificação urbana é a cidade para todos

Nessa edição, Grandes Construções publica o projeto de requalificação do centro antigo de São Paulo, vinculado à construção de centenas de novas unidades habitacionais para a população de baixa renda. A ideia é promover a “oxigenação” da região conhecida como Cracolândia, estimulando a sua ocupação por trabalhadores e suas famílias. A expectativa é de que esses novos moradores reinsiram atividades sociais, econômicas e culturais no local, revivendo os velhos hábitos saudáveis de vizinhança em substituição às atividades de consumo e tráfico de drogas, hoje tão comuns no centro antigo.

Trata-se de uma solução superficial para um problema muito mais complexo, que exige a definição de políticas públicas abrangentes e de longo prazo. Construir apartamentos para a população de baixa renda resolve, quando muito, parte do problema do déficit habitacional naquela região, assim como tratar a “epidemia do crack” como uma questão de polícia está longe não trazer soluções integrais e duradouras para a segurança pública.

Experiências bem sucedidas, no campo do combate ao consumo de drogas em larga escala no espaço público, como as ocorridas em Amsterdã, na Holanda, nos ensinam que a reinserção social do dependente químico é resultado de assistência integral e de longo prazo, incluindo serviços médicos, psicológicos, ocupacionais, de lazer e amparo social, entre outros.

Já as ações voltadas para a recuperação do espaço físico – incluindo o conjunto de obras a serem executados e a nova destinação a ser dada ao solo urbano – devem ser norteadas por um Plano Diretor Estratégico do município, resultado de um amplo debate com os diversos setores da sociedade. Muito diferente das recentes intervenções marcadas por demolições de prédios, remoções e tentativas de internações compulsórias, com o auxílio exclusivo de forças policiais, aparentemente inspiradas em um período muito sombrio da história da humanidade, marcado pelo autoritarismo.

O planejamento das intervenções deve partir de um acordo pactuado com os diversos setores da sociedade, principalmente das forças produtivas e da comunidade envolvida no processo, pressupondo o desenvolvimento local. O comprometimento dos agentes públicos com essas forças cidadãs é o que garante a legitimidade do processo, mudando a sua perspectiva socioeconômica e se constituindo em uma resposta positiva para as necessidades urgentes da cidade.

Projetos de requalificação, modernização e desenvolvimento urbano – principalmente aqueles implementados por investimentos públicos – não podem ser indiferentes ao fato de que as cidades são, em geral, espaços de conflitos e desigualdade, onde uma parcela significativa da população vive em condições vulneráveis.

Levar em conta essas dinâmicas é um passo indispensável para a construção de cidades mais humanas, inclusivas e justas.

O espaço urbano, o patrimônio público e o meio ambiente têm de assumir o papel de elementos estratégicos e decisivos para a promoção um novo paradigma de mudança baseado na sustentabilidade humana. Só assim teremos as cidades como espaços privilegiados de produção de riqueza, de exercício da cidadania plena e de melhoria da qualidade de vida para todos.