O déficit habitacional e as moradias em áreas de risco
Nessa edição, Grandes Construções aborda uma questão tão grave quanto dramática: os escorregamentos em encostas densamente ocupadas pela população pobre de grandes e médias cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, Petrópolis, Nova Friburgo, Angra dos Reis, Belo Horizonte, Salvador e Recife, entre outras. São tragédias anunciadas que tantas vítimas e prejuízos materiais têm causado, em épocas de chuvas intensas. Especialistas analisam o problema e apresentam alternativas, do ponto de vista técnico, para minimizá-lo, como a elaboração e consulta constante, de Cartas Geotécnicas e Cartas de Risco, indispensáveis para uma correta gestão do uso do solo urbano.
Acreditamos, no entanto, que por mais que os gestores públicos estaduais e municipais melhorem sua eficiência técnica e passem a agir de forma mais responsável na gestão das áreas de risco, isso não será suficiente para por fim às centenas de vidas perdidas sob toneladas de lama e lixo, toda vez que cai uma chova forte e prolongada. A questão também remete à necessidade de programas habitacionais mais ousados, capazes de oferecer à população de baixa renda moradias próprias, na mesma faixa de custos em que ela encontra hoje, nas situações de risco geológico.
Mesmo os mais severos críticos do atual governo federal admitem que há muitos anos não se tem no País um programa habitacional como o “Minha Casa, Minha Vida”, que se propõe a investir R$ 34 bilhões para a construção de 1 milhão casas para famílias com renda de até 10 salários mínimos, até o fim de 2010. Mas o próprio governo admite que o déficit habitacional no Brasil é superior a 7 milhões de moradias. Ou seja: por mais que o programa governamental seja cumprido, o problema persistirá em larga escala.
Dinheiro para atender a essa demanda existe e em quantidade suficiente, já que os recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal, são para esta finalidade. No México, por exemplo, com um modelo semelhante, o Instituto del Fondo Nacional de la Vivienda para los Trabajadores (Infonavit) produz, há anos, mais de 750 mil residências por ano, número bem superior ao produzido no Brasil.
O problema da moradia popular é, antes de tudo, um problema político, pois envolve a vontade dos governantes em propor soluções que de fato o resolvam em definitivo. E as soluções mais adequadas podem, às vezes, ser as mais simples e baratas. Esses programas habitacionais poderiam adotar, por exemplo, dois modelos de comprovado sucesso: o lote urbanizado e a auto-construção tecnicamente assistida.
A auto-construção foi o método construtivo espontaneamente adotado pela própria população de baixa renda e que maior sucesso alcançou no atendimento de suas carências habitacionais, mesmo sem assistência técnica alguma ou qualquer outro tipo de apoio. Hoje, as periferias de nossas grandes cidades são verdadeiros oceanos de auto-construções. Com certeza, um programa desse tipo, diferentemente dos programas mais clássicos, seria capaz de atender com habitações dignas e fora de áreas de risco, com razoável rapidez, centenas de milhares de famílias de baixa renda em todo o País
O governo federal dispõe das condições necessárias. Basta que se organize e tenha a vontade política necessária, para que centenas de vidas de brasileiros sejam poupadas, e que milhões de outros vivam com mais qualidade.
Mário Humberto Marques
Presidente da Sobratema
