Orçamento para rodovias chegará a R$ 17 bilhões em 2011

Conforme a proposta orçamentária do governo, os recursos para as rodovias federais passam de R$ 12,5 bilhões em 2010 para R$ 17 bilhões em 2011. Serão R$ 5 bilhões destinados à manutenção de rodovias e R$ 7,5 bilhões na implantação de novas estradas. Em 2010, foram aplicados R$ 4 bilhões em manutenção, o que explica as melhorias de qualidade apresentadas nas últimas pesquisas sobre rodovias.

A extensão da malha viária brasileira sob responsabilidade federal é de 118.873 km, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Desses, apenas um pouco mais da metade (61.961 km) está asfaltado. Em 56.508 km, a pista é simples (mão única), e em 4.490 km a pista é dupla, numero que será ampliado em 962 km quando as obras de duplicação em curso forem finalizadas. Outros 254.136 km de rodovias são estaduais. Segundo o DNIT, 50% das rodovias sob jurisdição federal está em bom estado, 35% em estado regular e 15% em más condições.

Entre 2009 e 2010, as rodovias brasileiras apresentam melhora de qualidade no pavimento, segundo a Pesquisa Rodoviária da Confederação Nacional do Transporte – CNT. De acordo com o levantamento, 61,7% das rodovias federais são consideradas como “ótimas” e “boas”. Esses dados confirmam análise feita pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT – DPP, que apontou em 2009 50% das estradas classificadas como “boas”, contra 51% da CNT. Para 2010 o estudo ainda não está concluído, mas de acordo com a projeção da Autarquia esse número deve chegar a 57%.

Para o diretor Geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, com a aprovação do Programa Nacional de Manutenção Rodoviária em 2008, houve uma mudança significativa no sistema. “Antes tínhamos programas de conserva e outros suplementares, como restauração e tapa-buracos, com uma média de investimentos de R$ 15 mil a R$ 60 mil por quilômetro. O programa de Conserva foi aprimorado e o DNIT conta também com o Crema (Contrato de Restauração e Manutenção) 1ª etapa e 2ª etapa, que possui projetos e garante mais consistência às intervenções”, assinala. Pelo Crema 1ª etapa, com duração de dois anos, o investimento chega a R$ 250 mil por quilômetro e no Crema 2ª etapa, que tem duração de cinco anos, o investimento é de R$ 550 mil por quilômetro.

O número de rodovias consideradas em estado ruim ou péssimo também foi alterado do ano passado para cá. Segundo a pesquisa CNT, em 2009 11,8% das pistas apresentava condições péssimas ou ruins. Em 2010 esse número caiu para 10%. Para confirmar a evolução nas condições da malha federal, o total de rodovias em condições “regulares” caiu de 37,2% no ano passado para 28,3%, de acordo com a mesma pesquisa. Pela análise do DNIT, em 2009 esse número representava 35% das rodovias. Já as rodovias em condições ruins somavam 15% no ano passado contra 13% este ano, de acordo com a projeção do órgão.

O aumento do número de rodovias federais em boas condições de tráfego é reflexo dos investimentos do Governo Federal nos últimos anos. Para o DNIT, a análise feita pela CNT soma-se a da Autarquia constituindo-se, ambas, em importante instrumento para o monitoramento e acompanhamento da evolução da malha federal. Atualmente, os investimentos em obras rodoviárias contam com recursos orçamentários de cerca de R$ 10 bilhões.

A pesquisa CNT foi realizada entre os dias 3 de maio e 8 de junho e abrangeu 90.945 km de rodovias em todo o país, dos quais 61.851 km são federais. Em junho deste ano, o DNIT contratou os serviços técnicos de Levantamento Visual Contínuo (LVC) e de Índice de Irregularidade Internacional (IRI – do inglês Iternational Roughness Index), cujos objetivos são, respectivamente, avaliar e quantificar o nível de defeitos da pista e fazer o levantamento de irregularidades dos pavimentos a fim de obter um índice que serve como referência para medir o conforto do usuário na via.

O levantamento será feito durante 18 meses em toda a malha rodoviária sob responsabilidade do DNIT. Com isso será possível identificar defeitos e características das pistas que, depois, serão traduzidos em índices descritivos da condição superficial dos pavimentos. Ao todo, serão realizados dois ciclos de levantamentos de seis meses, intercalados por um período intermediário de igual duração.

Segundo Pagot, embora seja diferente da adotada pela CNT, o DNIT também possui uma metodologia de acompanhamento das estradas federais que permite a definição de serviços e o aperfeiçoamento dos programas da Autarquia. “Uma vez ao ano deslocamos veículos que transitam pela malha federal utilizando filmadoras e equipamentos a laser para avaliar toda a extensão da pista e acostamentos”, afirma. A pesquisa de 2010 deve ser concluída em outubro, mas as projeções indicam resultados semelhantes às da pesquisa CNT, com 57% da malha em estado ‘bom’, 30% em estado ‘satisfatório’ e 13% em estado ‘ruim’.

Além da falta de recursos específicos para a infraestrutura a partir da Constituição de 1988, situação que persistiu até 2004, o diretor geral menciona outros fatores que também contribuíram para a deterioração da malha rodoviária, como a ampliação da frota de veículos, que praticamente dobrou de 2000 a 2009, passando de 29 para 59 milhões. “Só na área agrícola saímos de 500 milhões de toneladas transportadas ao ano para 900 milhões, e o transporte da safra foi feito em caminhões que aumentaram a capacidade de transporte e o número de eixos”, completa.

Outro fator citado por  Pagot foi a transferência, em 2002, de 17 mil km de rodovias federais para 15 estados, que também receberam recursos suficientes para fazer a manutenção destas rodovias. “Infelizmente, a maioria utilizou os recursos em áreas que não a manutenção das rodovias. Há três anos, uma medida votada no Congresso Nacional fez com que o DNIT voltasse a fazer a manutenção daqueles trechos”, conclui.

Programa de manutenção
O DNIT investe desde o começo de 2009 cerca de R$ 167 milhões, para recuperar 882 km de rodovias federais no estado do Rio Grande do Norte, onde a extensão da malha é de 1.400 km. Os recursos são empregados em Contratos de Restauração e Manutenção de Rodovias – os chamados Crema, que recuperam o pavimento no primeiro ano de contrato e no segundo fazem a manutenção garantindo a boa qualidade das pistas e da sinalização.

Obras concluídas pelo DNIT somam 5.331 KM

Entre as primeiras rodovias contempladas pelo Crema no Rio Grande do Norte estão a BR-101 (norte), a BR-226, a BR-405, a BR-406 e a BR-304. Nelas, o resultado do investimento pode ser sentido, principalmente por quem cruza os municípios de Currais Novos, Tangará, Natal, Touros, Mossoró, Macaíba, Angicos e Itaú, além da capital do Estado, dentre outros.

Este é o caso da BR-226 (entre Tangará e Natal) e da BR-101 (entre Touros – marco zero da rodovia no Brasil – e Natal). Os dois trechos dessas rodovias somam 151 km de extensão e foram agrupados em um lote de obras do Crema, com investimento de 28,5 milhões. Ao contrário da situação anterior a 2009, o trecho é considerado em ótimas condições de trafegabilidade.

Segundo a Superintendência Regional do DNIT no Rio Grande do Norte, responsável pela execução das melhorias, em 2010 novos contratos foram iniciados. Com eles serão contemplados a BR-110, a BR-427 e novos trechos da BR-226, totalizando mais 376 km da malha. Para isto, até 2011 serão investidos mais R$ 67 milhões.