Portal revela segredos das PPPs no Brasil

Está no ar, desde o mês de agosto, o Portal PPP Brasil, com a proposta de informar a sociedade sobre as parcerias público-privadas em andamento no País, contribuindo para melhorar o debate a respeito dessa forma de contratação de investimentos privados pelo poder público. No portal, qualquer pessoa poderá obter respostas a questões como: Como funciona uma PPP? Quantas estão em andamento no Brasil? Como fica a divisão de direitos e deveres entre o poder público e a iniciativa privada neste tipo de contrato? As PPPs são atraentes para o investidor privado ou são melhores para o poder público?

“No Brasil, há uma percepção generalizada de que as PPPs não corresponderam às expectativas nelas depositadas desde 2004, quando esse regime jurídico foi aprovado no âmbito federal e, posteriormente, em alguns estados e até mesmo municípios. Essa percepção deve ser mais bem compreendida com base nos resultados concretos que os contratos de PPP já celebrados estão gerando”, afirma o advogado Bruno Ramos Pereira, idealizador e coordenador do Portal PPP Brasil.

O acesso é gratuito. Os interessados poderão, ainda, ter acesso a um banco de dados com informações técnicas das PPPs em andamento, sob os aspectos jurídicos, contábeis, econômicos, da engenharia e arquitetura dos projetos. O banco de dados apresenta informações básicas sobre os contratos estaduais já celebrados, como partes, setores, aspectos da licitação, valor estimado do investimento, tipo de concessão, objeto e prazo do contrato, entre outras variáveis. O endereço do portal é www.pppbrasil.com.br .