MT determina novo prazo para estudos de concessões

O Ministério dos Transportes prorrogou o prazo final para elaboração e apresentação dos estudos técnicos complementares de seis trechos ferroviários e de dois rodoviários para futuras concessões, previstas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), a pedido das empresas autorizadas a elaborar as análises. A decisão foi publicada em 19 de fevereiro, por meio das portarias 22 e 23 no Diário Oficial da União.

O prazo para os trechos ferroviários entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), Anápolis (GO) e Corinto (MG), Belo Horizonte (MG) e Guanambi (BA) e Estrela D’Oeste (SP) e Dourados (MS) foi ampliado para até 30 de junho. Para os outros dois, entre Sinop (MT) – Miritituba (PA) e Sapezal (MT) - Porto Velho (RO), a entrega deverá ocorrer até o dia 10 de agosto. Os trechos, que somados equivalem a 4.676 quilômetros de ferrovias, vão viabilizar o aumento da capacidade de escoamento da safra do Centro-Oeste, além de impactar na redução dos custos logísticos.

Também houve extensão de prazo para a apresentação de estudos para a concessão de trechos das BRs 364/060 (MT/GO) e BRs 163/230 (MT/PA). Com a decisão, as empresas interessadas poderão concluir as análises até o dia 14 de abril.

Segundo a área técnica do MT, as análises têm o objetivo de ampliar o processo licitatório, na medida em que oferecerão aos interessados em participar do leilão bases sólidas para o desenvolvimento de suas propostas, ao mesmo tempo em que atraem, já nesta fase de trabalho, potenciais candidatos à participação nas futuras concessões. Uma comissão formada por representantes do Ministério dos Transportes, da ANTT, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da Valec, no caso das ferrovias, vai analisar e indicar os estudos passíveis de utilização nos editais das próximas concessões.